CARTA DE BRASÍLIA- VALORIZAÇÃO da ENFERMAGEM
A campanha Nursing Now representa iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) que visa, até o final de 2020, maximizar a contribuição da Enfermagem no enfrentamento dos desafios de saúde do século XXI.
No Brasil, a Enfermagem corresponde a 60% da força de trabalho em saúde. Hoje, somos 2.141.883 profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e obstetrizes. O lançamento da Campanha Nursing Now Brasil em prol da Valorização da Enfermagem - decorre de convênio firmado entre o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Centro Colaborador da OPAS/OMS para o desenvolvimento da pesquisa em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e o The Burdett Trust for Nursing, globalmente responsável pela Campanha Nursing Now, representando ICN e OMS. Com este convênio, são assumidos compromissos e responsabilidades que demandam ações locais, regionais e nacionais, lideradas pelas instituições signatárias.
Em consonância com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas (2018-2030), as Orientações Estratégicas para o Fortalecimento dos Serviços de Enfermagem e Obstetrícia (2016-2020), a Estratégia Global de Recursos Humanos para a Saúde (2030), as recomendações da High Level Commission on Health Employment and Economic Growth e as diretrizes da Campanha Nursing Now Global, o objetivo da Campanha Nursing Now Brasil é valorizar a contribuição dos profissionais de enfermagem na garantia e ampliação do acesso à saúde da população. Visando atingir este objetivo, são estabelecidas como metas:
Meta 1. Investir no fortalecimento da educação e desenvolvimento dos profissionais de enfermagem com foco na liderança.
Meta 2. Investir na melhoria das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem.
Meta 3. Disseminar práticas efetivas e inovadoras de Enfermagem com base em evidências científicas, em âmbito nacional e regional.
O compromisso social para o atingimento dessas metas envolve a integração entre atores distintos, especialmente profissionais de enfermagem, organizações empregadoras, organizações profissionais, governos e a comunidade. Propõe-se, para tanto, a articulação entre iniciativas locais e representações regionais, por meio da discussão, aprovação e acompanhamento de planos de ação, acordados com o Grupo de Trabalho da Campanha Nursing Now Brasil e apresentados regularmente à Diretoria Executiva da Campanha Nursing Now Global.
Historicamente, os profissionais de enfermagem têm enfrentado profundos desafios para fortalecerem sua posição e voz, especialmente no âmbito político. Esta campanha se configura como uma oportunidade ímpar de reconhecimento do papel central da Enfermagem e da atuação dos profissionais de enfermagem em prol da saúde das pessoas e do funcionamento efetivo dos sistemas e serviços de saúde e conseqüente desenvolvimento social do Brasil.
Nessa cerimônia nacional, realizada em Brasília, Distrito Federal, Brasil, no Auditório da FIOCRUZ, no dia 24 de abril de 2019, os representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal, presencial ou virtualmente, afirmam seu compromisso com o cumprimento das metas aqui apresentadas.
Brasília, DF, Brasil
24 de abril de 2019